Nesta apresentação examinam-se alguns modelos de intervenção em assentamentos informais, preconizados por agências globais de desenvolvimento como o Banco Mundial ou a UN Habitat, nos locais específicos de implementação em cidades de língua portuguesa, no caso Macau e Bissau, ao longo da suas histórias coloniais e pós-coloniais.
Em Macau, o local de análise é o Bairro da Ilha Verde, mapeado desde 1929 como o ‘Bairro dos Indigentes Chinezes’ e que no início dos anos 1960 foi objeto duma intervenção, financiada pelo ACNUR, que procurava dar condições habitacionais mínimas aos refugiados chegados da China durante a Grande Fome Chinesa, intervenção que se pode classificar como um programa de Sites & Services avant la lettre e que transformou um bairro que já tinha e continuou a ter uma história rica até à sua demolição em 2010.
Em Bissau, aborda-se o programa de Slum Upgrade PMBB-Plano de Melhoramentos dos Bairros de Bissau, implementado no bairro do Cupilum nos anos 1990; um projeto de reconstrução pós-guerra 1998 nos bairros de Belém e do Quélélé; e o programa de Sites & Services desenvolvido a partir de 2011 em Antula Bono por uma parceria entre a Câmara Municipal de Bissau e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Através destes casos empíricos, reflete-se sobre as formas como a intervenção em assentamentos informais exemplifica o papel que as populações urbanas pobres têm para diferentes regimes políticos – coloniais e pós coloniais – enquanto populações a ‘expulsar’ ou ‘acantonar’, por um lado, ou populações a ‘integrar’ na economia formal, por outro, mas neste último caso muitas vezes fugindo do paradigma universalista e criando subjetividades não de ‘cidadão’ mas de ‘consumidor’ dos serviços urbanos prestados.
Eduardo Ascensão é investigador no Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. Antropólogo e Geógrafo Urbano, trabalha sobre informalidade urbana, urbanismos pós-coloniais, infraestrutura e arquitetura. Presentemente desenvolve um projeto sobre os paradigmas de intervenção em assentamentos informais em cidades de língua portuguesa (https://www.technoscienceslumintervention.org/) e é IR (Investigador Responsável) de ‘Habitar Siza’, um projeto sobre a experiência dos moradores da arquitetura de Álvaro Siza.